Após um período de incerteza, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) tomou uma decisão definitiva em relação à participação do Democrata de Sete Lagoas no Campeonato Brasileiro da quarta divisão de 2024. O pedido do Santa Cruz para assumir a vaga foi indeferido, garantindo assim a presença do Democrata na competição.

O advogado Lucas Ottoni, representante do Democrata, apresentou um despacho do presidente do Tribunal, José Perdiz de Jesus, que ratificou os critérios técnicos estabelecidos para a classificação da competição. Segundo o despacho, as federações estaduais seguiram esses critérios ao indicar os clubes participantes, e o Santa Cruz não preenchia os requisitos para ser incluído na Série D.

O Democrata havia sido convidado pela federação para integrar a competição após diversas desistências de outros clubes. O pedido do Santa Cruz, apresentado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), buscava retirar o Democrata da disputa, argumentando falta de critérios técnicos para a participação do clube de Sete Lagoas, que havia sido rebaixado para o Módulo II do Campeonato Mineiro em 2023.

 Com isso, o início do Campeonato Brasileiro da Série D está confirmado, e o Democrata se prepara para sua primeira partida, marcada para o dia 28 de abril, contra o Nova Iguaçu, do Rio de Janeiro.